I - PANORAMA
DA SITUAÇÃO PRÉ 1930
Os anos que vão de
1889 (Proclamação da República) até 1930 (Revolução de outubro), a chamada
República Velha, foram marcados entre outras coisas, pela predominância na
política nacional dos interesses da oligarquia cafeeira.
Neste período, São
Paulo e Minas Gerais, os principais produtores de café no Brasil, alternavam-se
a cada quatriênio no governo da República, fato que ficou conhecido como
"Política do café com leite". Estados de menor expressão econômica
apoiavam, por meio de seus representantes no Congresso, os atos do Presidente
da República, que em troca comprometia-se a não interferir em questões
políticas locais. (Política dos Governadores)
Voto aberto, fraudes
eleitorais, adulterações de toda espécie e tipo concorriam para que a chapa
oficial fosse sempre vencedora nos pleitos. Com o apoio dos líderes políticos
de um número de Estados suficiente para assegurar a maioria eleitoral, o
candidato indicado, amparado pelo regime vigente, temia pouco a derrota.
Tendo apoio
assegurado no Congresso, o Presidente da República podia dedicar-se a aplicação
de seu plano de governo, que muitas vezes não estavam de acordo com os anseios
da nação e do povo como um todo. Segundo Barbosa Lima Sobrinho tal dissídio de
interesses entre o governo e o povo acentuariam-se entre os anos de 1922 e
1930.[1]
Arthur Bernardes
(22-26), que no processo de sucessão a Epitácio Pessoa teve seu nome vetado
pelo Rio Grande do Sul, encontrando forte resistência popular a sua
candidatura, acentuou em seu governo o descontentamento generalizado em relação
ao status quo.
O governo Bernardes
foi marcado por medidas de caráter anti-popular. Basta dizer que no seu
quatriênio ele governou o Brasil sob estado de sítio por três anos. Além disso,
promoveu a reforma constitucional, no sentido da restrição de garantias
jurídicas dos direitos individuais, bem como aconselhou a pena de morte, em
declaração solene, nas mensagens presidenciais.
Como sucessor de
Artur Bernardes, Washington Luís (1926-30) tinha como um dos principais planos
a reforma financeira. A ideia era manter o câmbio baixo. Estabilizar, e não
valorizar, devia ser o lema brasileiro.
No começo de
dezembro, 18 dias depois da posse do Sr. Washington Luís, o projeto de reforma
monetária dava entrada na Câmara dos Deputados, pela mão do Sr. Júlio Prestes,
líder da maioria. Duas semanas foram suficientes para que o projeto recebesse a
chancela do legislativo, convertendo-se na lei n.o 5.108, de 18 de dezembro de 1926.
A insistência em se
manter a moeda brasileira sob uma taxa fixa de câmbio acabaria por descontentar
parte dos cafeicultores, pois provocava no setor exportador uma receita
decrescente, à medida que caiam os preços do café no exterior.
Provocava-se, desta
forma, uma divisão no seio do setor agrário-exportador que não via com bons
olhos a candidatura de Júlio Prestes, que como candidato oficial daria
continuidade a política econômica do Sr. Washington Luís.
A divisão de
opiniões entre os cafeicultores, aliada ao descontentamento generalizado do
povo e de parte do exército com a política dos últimos presidentes, foram
fatores determinantes para os sucessos do movimento desencadeado em outubro de
1930.
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